No post À procura da marosca cheguei a uma conclusão verosímil
sobre a trama subjacente ao caso da gritante injustiça de que foi vítima
Fernando Ornelas Marques (FOM) (CurriculumVitae) num
concurso para professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade de
Lisboa (Geologia). Sugeri então que havia “pontas da meada” a carecerem de significação
no contexto da dita marosca. Uma dessas pontas diz respeito à constituição do júri do concurso, tema
que será abordado aqui.
Segundo o Regulamento dos
Concursos na UL (*), os membros do júri “são
todos pertencentes à área ou áreas
disciplinares” para que é aberto o concurso. Não foi isso que aconteceu,
porque nenhum membro do júri
pertencia à especialidade de Geodinâmica.
O presidente do júri era António Sampaio da Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa, que se
fez representar pelo vice-reitor António
Vasconcelos Tavares, docente da Faculdade de Medicina Dentária. Foram vogais do júri:
1.
Cristino Dabrio Gonzalez, professor
catedrático da Faculdade de Ciências Geológicas da Universidade Complutense de
Madrid, pertencente ao Departamento de Estratigrafia.
2. João José Cardoso Pais, professor catedrático do Departamento de Ciências da
Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa,
especialista em Estratigrafia,
Paleontologia, Cartografia geológica.
3. Fernando Joaquim Tavares Rocha, professor catedrático do Departamento de Geociências da
Universidade de Aveiro, cuja área de investigação é Argilas e Minerais Industriais.
4. António Manuel Nunes Mateus, professor catedrático do Departamento de Geologia da
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, cuja área científica é Metalogenia, Mineralogia e Geoquímica.
5.
César Freire de Andrade, professor
catedrático do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da
Universidade de Lisboa, cuja área científica
é Geologia costeira. Nota: À data
dos factos, este professor desempenhava as funções de presidente do
Departamento de Geologia da FC/UL.
Que se poderá dizer deste júri
designado para apreciar o mérito dos candidatos a um concurso para Professor
Catedrático na FC/UL (Geologia, Geodinâmica)?
Que era inapto para a função? Que não tinha a competência requerida? Como vimos
acima, o Regulamento dos Concursos estipula que todos os membros do júri devem
pertencer à área ou áreas disciplinares para que é aberto o concurso. Ora, entre
os membros não há nenhum que seja
especialista em Geodinâmica.
Por
que razão se verificou esta anomalia? Segundo o citado Regulamento, podiam
integrar o júri “especialistas de
reconhecido mérito, nacionais ou estrangeiros, de instituições públicas
ou privadas, tendo em consideração a sua qualificação académica e a sua
especial competência no domínio em causa”. Ocorre perguntar: Não haverá
especialistas em Geodinâmica em Portugal?! Não havendo, por que motivo não foi
convidado um especialista estrangeiro para fazer parte do júri? Não era difícil
encontrar alguém com o perfil adequado, assim tivesse havido vontade nesse
sentido. Por exemplo, poderia ser escolhido um de entre os seguintes professores,
investigadores e autores de livros de renome mundial: Jean-Pierre Burg, Taras Gerya ou Paul Tackley (ETH-Zurich); Peter Cobbold
(Universidade de Rennes–1); Yury Podladchikov (Universidade de Lausanne); Raymond Fletcher (Universidade da Pensilvânia, USA); Giorgio
Ranalli (Carleton University, Canadá).
Feita esta reflexão, fica a sensação desagradável e
inquietante de que também o júri foi escolhido de acordo com o objectivo final
da marosca, isto é, a “expulsão” de Fernando Ornelas Marques do concurso...
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(*) Despacho da Reitoria da UL n.º 14488/2010, publicado
no Diário da República, 2.ª série –N.º 181 – de 16.Setembro.2010
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