Introdução
No post Especialista em Geodinâmica precisa-se! puxámos por uma das pontas da meada subjacente à maquinação
que vitimou Fernando Ornelas Marques (CurriculumVitae) num
concurso para professor catedrático da Faculdade de Ciências da Univ. de
Lisboa (Geologia/Geodinâmica) –
concretamente falámos da constituição do
júri e do facto anómalo de não ter participado no júri nenhum especialista em Geodinâmica. Hoje abordaremos a questão
respeitante à data de lançamento do
Edital de abertura do concurso, e suas implicações, incluindo a responsabilidade do reitor da UL, António Sampaio da Nóvoa.
As datas
O Edital (ver Nota 1) foi
assinado pelo reitor da UL em 02 de Agosto de 2011, tendo sido publicado no
Diário da República em 24 de Agosto. A partir desta data, os potenciais opositores
ao concurso tinham o “prazo de trinta
dias úteis” para apresentar as suas candidaturas. Consultando o calendário
de 2011, constata-se que os candidatos podiam concorrer até 30 de Setembro.
Perguntas e Respostas
O
“prazo de validade” proporcionado aos potenciais opositores ao concurso – entre
25 de Agosto e 30 de Setembro – decorreu em boa parte no período que se pode
considerar de férias de Verão! Ora este
facto levanta uma série de questões e, já se sabe, as perguntas são como as
cerejas… vêm umas agarradas às outras!
Esta
situação constituiu algum “atropelo às leis e regulamentos”? Não.
Não
sendo ilegal, foi razoável ou desejável? Não.
Porquê?
Porque restringiu objectivamente o universo dos candidatos, tal como o “afunilamento”
da área científica da especialidade já o fizera antes.
Terá
havido a intenção de reduzir o número de candidatos? Tudo indica que sim.
A
quem poderia interessar esta marcação de datas? Interessou sobretudo a quem era
“próximo” da direcção do Departamento de Geologia, por razões óbvias: estando
bem informado sobre o lançamento do concurso, o interessado podia preparar o dossier de candidatura com tempo,
porventura antecipadamente.
A
quem poderia prejudicar esta marcação de datas? A todos os demais potenciais
concorrentes, por razões as mais diversas.
Esta
marcação de datas prejudicou o concurso? Sim, prejudicou.
Prejudicou
porquê? Precisamente porque restringiu o número de candidatos e, por isso, impediu
que houvesse uma verdadeira selecção no sentido de poder escolher “o melhor”
para a Universidade.
Afinal,
quantos opositores se candidataram? Dois apenas, o que é anormal, porque os
lugares de professor catedrático são muito apetecidos, tanto a nível nacional
como internacional.
Os
opositores eram externos ou internos à UL? Os candidatos eram ambos internos,
pertencentes ao Departamento de Geologia; concretamente concorreram a candidata
Maria da Conceição Freitas e o candidato Fernando Ornelas Marques.
Uma
vez admitidos a concurso, os candidatos estariam em pé de igualdade perante o
júri? Afigura-se que a resposta é negativa, porque o curriculum vitae de Maria da Conceição Freitas evidencia
que a quase totalidade dos seus trabalhos tem como co-autor César Freire de Andrade, que foi membro
do júri e era o presidente do Departamento de Geologia;
ora esta situação sugere manifestamente que existia uma relação de cumplicidade
entre ambos (ver Nota 2).
Conclusão
O concurso decorreu em parte nas férias de Verão de 2011 – entre 25 de
Agosto e 30 de Setembro. Isto restringiu a dois
(2) o número de candidatos, impedindo que houvesse um processo de selecção
digno desse nome.
Segundo o Edital, o concurso era suposto ter uma ampla divulgação externa (Bolsa de
Emprego Público, sites da FCT e da UL, jornal de expressão nacional), mas,
paradoxalmente, não foi divulgado no
próprio Departamento de Geologia!
O candidato Fernando Ornelas Marques estava nos Estados
Unidos em serviço, e quase não teve
oportunidade de concorrer; só o fez porque uma pessoa amiga o alertou à última
hora...
A
relação de proximidade profissional
entre a candidata Maria da Conceição Freitas e o professor catedrático César
Freire de Andrade configura um conflito
de interesses que não favorece, antes prejudica, uma tomada de decisão isenta por parte do júri.
Finalmente:
Por que razão o reitor da UL, Sampaio da Nóvoa, assinou
o Edital de abertura do concurso em 02
de Agosto? Não teria ele a noção do que poderia acontecer, em especial no
tocante à redução do universo de candidatos? Qual foi a pressa que impediu que o processo fosse adiado para princípio de
Outubro (por exemplo)? Face ao que se passou, é difícil não admitir que a marosca
fosse do conhecimento de Sampaio da Nóvoa.
Esta reflexão leva a pensar na assertividade de um
artigo da historiadora M. Fátima Bonifácio saído no Público em 22.Maio.2015; diz ela a certa altura:
«[…] a universidade é um meio humano
como qualquer outro: com invejas, raivas, disputas, competições e por aí fora,
como na política. E, tal como na política, não se chega a reitor sem muito
jogo de cintura. Nóvoa não é puro e virginal.»
_____________________________
Nota 1 – Edital
da Reitoria da UL n.º 832/2011 publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 162 — em 24 de Agosto.
Nota 2 – Publicações de César Freire de
Andrade (todas em co-autoria com Maria da Conceição Freitas) – http://idl.ul.pt/node/452:
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