Preâmbulo
No passado dia 27 de Novembro, em Coimbra, o físico Carlos Fiolhais, na
sua qualidade de Presidente da Comissão de Honra Distrital da Candidatura de
António Sampaio da Nóvoa a Presidente da República, proferiu um discurso
num jantar-comício Em favor de
António Sampaio da Nóvoa durante o
qual disse o seguinte: “Sampaio da
Nóvoa como Reitor da Universidade de Lisboa, uma universidade que ele reformou
a partir de dentro (…), colocou
à cabeça a ciência”.
Duvido que António Sampaio da Nóvoa tenha reformado a Universidade de
Lisboa, e mais ainda que o tenha feito colocando “à cabeça a ciência”... Se
assim fosse, seria incompreensível a injustiça clamorosa que foi praticada em
2011-2012 num concurso de que foi presidente do Júri.
O escândalo
a que me refiro teve lugar na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
(FC/UL), em 2011, aquando de um concurso para Professor Catedrático do Departamento
de Geologia. A tramóia consistiu na reprovação em “mérito absoluto” de Fernando Ornelas Marques, que é um dos geólogos
mais notáveis da actualidade no panorama nacional, com “projecção na comunidade científica internacional “(ver CurriculumVitae).
Já denunciei
a injustiça neste blogue. Escândalo num concurso universitário, postado
em Maio de 2012, teve até hoje 1216 visualizações.
Por que
motivo volto agora a este assunto? Porque Sampaio da Nóvoa decidiu
candidatar-se à Presidência da República. Entendi que era meu dever contribuir
também (a par de outros) para o escrutínio desta candidatura: é
importante saber “que decisões tomou [Sampaio da Nóvoa], grandes
ou pequenas, na medida em que elas contribuam para traçar o perfil de quem se
propõe ocupar o cargo mais elevado da nação.” (João Miguel Tavares, PÚBLICO
– 02.Jul.2015).
Voltei ao
assunto, mas segundo uma abordagem diferente da que tinha adoptado
anteriormente. Primeiro, procurei descobrir o facto
incontestável que ditou a expulsão do concurso de Fernando Ornelas
Marques e, depois, procedi à análise de três aspectos complementares associados
à marosca.
NOTA: Neste post estão reunidos 4 textos publicados anteriormente em separado.
1. À
procura da marosca
1.1 Introdução
Volto hoje a referir-me ao caso da clamorosa injustiça de que foi
vítima Fernando Ornelas Marques num concurso para Professor Catedrático da FC/UL
(Geologia), caso que tem sido objecto de vários posts neste blogue,
desde 2012, sob a designação genérica de “Escândalo num concurso
universitário”.
Num post anterior concluí
que a responsabilidade última pela injustiça foi de Sampaio da Nóvoa, por
ser o reitor da Universidade de Lisboa e o presidente do Júri à data dos
factos, ao homologar a decisão crucial do júri – reprovação de Fernando Ornelas Marques em mérito
absoluto.
Entretanto, alguém meu conhecido pronunciou-se sobre o assunto em termos
judiciosos: «Se formalmente não foi
cometido nenhum atropelo às leis e regulamentos, ele [Sampaio da
Nóvoa] tinha de homologar.»
Esta afirmação fez-me pensar de novo no caso, mas desta vez segundo uma
perspectiva completamente diferente.
1.2 A nova
abordagem
Admitindo a
hipótese de que Sampaio da Nóvoa não detectou qualquer “atropelo às leis e regulamentos”, e que foi de boa-fé que homologou
a decisão do júri, fui levado a rever a situação ab initio, na convicção
de que terá havido algures uma marosca montada por alguém! O resultado a que o
júri chegou é demasiado abstruso para não estar viciado. Numa investigação
destas convém estar sempre de pé atrás, porque uma pessoa inteligente, quando
pensa numa tramóia, arquitecta logo a maneira de a camuflar para proteger a
retaguarda.
Ora, sem
dúvida, o início da maquinação nasceu no segredo dos gabinetes do Departamento
de Geologia da Universidade de Lisboa quando começou a preparação da abertura
do concurso, que envolve o momento do lançamento, a escolha do júri, as áreas
científicas a contemplar, etc. Feita esta preparação, foi elaborado o Edital a
submeter a Sampaio da Nóvoa. A partir do momento em que foi obtida a assinatura
do reitor, ficou assegurada a sua vinculação ao processo!
1.3 A
marosca numa única palavra!
Revendo o
Edital assinado em 02.Agosto e publicado em Diário da República em
24.Agosto.2011, lê-se o seguinte logo no início: «Doutor António Sampaio da Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa:
Faz saber que […] se encontra
aberto concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor
Catedrático, do Departamento de Geologia, na área científica de Geologia,
especialidade de Geodinâmica Externa […].»
A sequência
que o processo teve posteriormente evidencia claramente que a marosca está (simplesmente!)
na inclusão da palavra EXTERNA… A palavra está no Edital, mas não
deveria estar, porque vai contra o Regulamento de Concursos na Universidade
de Lisboa (Nota 1) que estipula
o seguinte: “A especificação da área ou áreas disciplinares não deve
ser feita de forma restritiva, que estreite de forma inadequada o universo dos
candidatos.”. Se esta orientação tivesse sido seguida, o concurso deveria
ter sido aberto na especialidade de Geodinâmica e não de Geodinâmica
Externa. Não foi o caso e isso teve as consequências previstas por quem
engendrou o embuste…
1.4 Conclusão
O relatório
do Júri sobre a decisão tomada na fase de avaliação em mérito absoluto dos
candidatos revela que o Júri se entreteve numa espécie de dialéctica para
chegar à conclusão antecipadamente pretendida por quem montou a armadilha. Sem
entrar em pormenores, onde aliás sobressaem falsidades, no essencial o
relatório do júri diz o seguinte: Por um lado, “Conceição Freitas tem um
curriculum rico e largamente centrado na Geodinâmica EXTERNA”; por outro lado, “Fernando Ornelas
Marques também é detentor de curriculum valioso, mas orientado para
temas de Geodinâmica INTERNA”.
A falácia
está aqui em todo o seu esplendor! A inclusão da palavra “EXTERNA” no
Edital tinha cumprido a sua “missão” ao criar as condições para fazer surgir a
dicotomia decisória... Só faltou dizer que Fernando Ornelas Marques se enganou na porta
do concurso onde entrou. Mas, como concorreu, então o júri não teve outro
caminho a seguir, hélas!, que não o
da reprovação em mérito absoluto…
Foi isto que
aconteceu. Com a subtileza de a marosca não ter deixado um rasto grosseiro de “atropelo às leis e regulamentos”… Bastou
apanhar o reitor a jeito, ou demasiado confiante, no acto da assinatura do
Edital, para o vincular à injustiça que vitimou Fernando Ornelas Marques. Foi
só mais uma traiçãozinha entre universitários, nos jogos de influências em que
os fins justificam os meios.
2.
Especialista em Geodinâmica precisa-se!
No que
precede, cheguei a uma conclusão mais do que verosímil sobre a trama subjacente
ao caso da injustiça em apreço, mas sempre me pareceu que havia “pontas da
meada” a carecerem de análise. Uma dessas pontas diz respeito à constituição
do júri do concurso, tema que será abordado seguidamente.
Segundo o
Regulamento dos Concursos na Universidade de Lisboa, os membros do júri “são
todos pertencentes à área ou áreas disciplinares” para que é aberto
o concurso. Não foi isso que aconteceu, porque nenhum membro do júri
pertencia à especialidade de Geodinâmica.
O presidente
do júri era António Sampaio da Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa, que se
fez representar pelo vice-reitor António Vasconcelos Tavares, docente da
Faculdade de Medicina Dentária (!). Foram vogais do Júri: 1. Cristino Dabrio Gonzalez, professor
catedrático da Faculdade de Ciências Geológicas da Universidade Complutense de
Madrid, pertencente ao Departamento de Estratigrafia; 2. João José Cardoso Pais, professor
catedrático do Departamento de Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, especialista em Estratigrafia,
Paleontologia, Cartografia geológica; 3. Fernando Joaquim Tavares Rocha, professor catedrático do
Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro, cuja área de
investigação é Argilas e Minerais Industriais; 4. António Manuel Nunes Mateus, professor
catedrático do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da
Universidade de Lisboa, cuja área científica é Metalogenia, Mineralogia e
Geoquímica; 5. César Freire de
Andrade, professor catedrático do Departamento de Geologia da Faculdade
de Ciências da Universidade de Lisboa, cuja área científica é Geologia
costeira (à data dos factos, este professor desempenhava as funções de Presidente
do Departamento de Geologia da FC/UL).
Que se
poderá dizer deste júri designado para apreciar o mérito dos candidatos a um
concurso para Professor Catedrático na FC/UL (Geologia, Geodinâmica)?
Que era inapto para a função? Que não tinha a competência requerida? Como vimos
acima, o Regulamento dos Concursos estipula que todos os membros do júri
devem pertencer à área ou áreas disciplinares para que é aberto o
concurso. Ora, entre os membros não se reconhece nenhum que seja
especialista em Geodinâmica.
Por que
razão se verificou esta anomalia? Segundo o citado Regulamento, podiam integrar
o júri “especialistas de reconhecido mérito, nacionais ou estrangeiros,
de instituições públicas ou privadas, tendo em consideração a sua qualificação
académica e a sua especial competência no domínio em causa”. Ocorre
perguntar: Não haverá especialistas em Geodinâmica em Portugal?! Não havendo,
por que motivo não foi convidado um especialista estrangeiro para fazer parte
do júri? Não era difícil encontrar um especialista com o perfil adequado, assim
tivesse havido vontade de o integrar no Júri. Por exemplo, poderia ter sido
escolhido um de entre os seguintes professores e investigadores de
Universidades prestigiadas e autores de livros conceituados a nível internacional: Jean-Pierre
Burg, Taras Gerya ou Paul Tackley (ETH-Zurich); Peter
Cobbold (Universidade de Rennes–1); Yury Podladchikov (Universidade
de Lausanne); Raymond Fletcher (Universidade da Pensilvânia, USA);
Giorgio Ranalli (Carleton University, Canadá).
Feita esta
reflexão, fica a sensação desagradável e inquietante de que também o júri foi
escolhido a dedo, de acordo com o objectivo final da marosca: a “expulsão” de
Fernando Ornelas Marques do concurso!
3. Nas
férias de Verão é que é bom!
3.1 Introdução
Falámos acima
da bizarra constituição do júri e do facto anómalo de não ter
participado no Júri nenhum especialista em Geodinâmica. Abordaremos seguidamente
a questão respeitante à data de lançamento do Edital de abertura do concurso, e suas
implicações, sob a responsabilidade
do reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa.
3.2 As datas
O Edital
(ver Nota 2) foi assinado pelo reitor da Universidade de Lisboa em 02 de Agosto
de 2011, tendo sido publicado no Diário da República em 24 de Agosto. A partir
desta data, os potenciais opositores ao concurso tinham o “prazo de trinta
dias úteis” para apresentar as suas candidaturas. Consultando o calendário
de 2011, constata-se que os candidatos podiam concorrer até 30
de Setembro.
3.3 Perguntas
e Respostas
O “prazo de
validade” proporcionado aos potenciais opositores ao concurso – entre 25 de
Agosto e 30 de Setembro – decorreu em boa parte no período que se pode
considerar de férias de Verão! Ora este facto levanta uma série de questões
e, já se sabe, as perguntas são como as cerejas… vêm umas agarradas às outras!
Esta
situação constituiu algum “atropelo às
leis e regulamentos”? Não.
Não sendo
ilegal, foi razoável ou desejável? Não.
Porquê?
Porque restringiu objectivamente o universo dos candidatos, tal como o
“afunilamento” da área científica da especialidade já o fizera antes.
Terá havido
a intenção de reduzir o número de candidatos? Tudo indica que sim.
A quem
poderia interessar esta marcação de datas? Interessava sobretudo a quem era
“próximo” da direcção do Departamento de Geologia, por razões óbvias: estando
bem informado sobre o lançamento do concurso, o interessado podia preparar o dossier
de candidatura com tempo, porventura antecipadamente.
A quem
poderia prejudicar esta marcação de datas? A todos os demais potenciais
concorrentes, nacionais e estrageiros, por razões as mais diversas.
Esta
marcação de datas prejudicou o concurso? Sim, prejudicou.
Prejudicou
porquê? Precisamente porque restringiu o número de candidatos e, por isso,
impediu que houvesse uma verdadeira selecção no sentido de poder escolher “o
melhor” para a Universidade.
Afinal,
quantos opositores se candidataram? Dois apenas, o que é anormal, porque os
lugares de professor catedrático são muito apetecidos, tanto a nível nacional
como internacional.
Os
opositores eram externos ou internos à Universidade de Lisboa? Os candidatos
eram ambos internos, pertencentes sintomaticamente ao Departamento de Geologia;
concretamente concorreram a candidata Maria da Conceição Freitas e o candidato
Fernando Ornelas Marques (este
candidato estava nos Estados Unidos em serviço, e quase não teve oportunidade de
concorrer; só o fez porque uma pessoa amiga o alertou à última hora...).
Uma vez admitidos
a concurso, os candidatos estariam em pé de igualdade perante o júri?
Afigura-se que a resposta é negativa, porque o curriculum vitae de Maria
da Conceição Freitas evidencia que grande parte dos seus trabalhos
tem como co-autor César Freire de Andrade, que foi membro do júri e era o presidente do Departamento de Geologia,
situação que indicia manifestamente uma relação de cumplicidade entre ambos
(ver Nota 3).
3.4 Conclusão
O concurso decorreu em parte nas férias de Verão de 2011 – entre 25 de Agosto e 30 de Setembro.
Isto restringiu a dois (2) o
número de candidatos internos, impedindo que houvesse um processo de selecção
digno desse nome.
Segundo o Edital, o concurso era suposto ter uma ampla divulgação externa (Bolsa de
Emprego Público, sites da FCT e da UL, jornal de expressão nacional),
mas, curiosamente, não foi divulgado
no próprio Departamento de Geologia!
A relação de
proximidade
profissional entre a candidata Maria da Conceição Freitas e o professor
catedrático César Freire de Andrade configura um conflito de interesses
que não favorece, antes prejudica, uma tomada de decisão isenta por
parte do júri.
Finalmente: Por que razão o reitor da Universidade de Lisboa, Sampaio
da Nóvoa, assinou o Edital de abertura do concurso em 02 de Agosto? Não teria ele a
noção exacta do que poderia acontecer, em especial no tocante à redução do
universo de candidatos? Qual foi a pressa
que impediu que o processo fosse adiado para princípio de Outubro (por
exemplo)? Face ao que se passou, é difícil não admitir que a marosca fosse do
conhecimento de Sampaio da Nóvoa.
Esta reflexão leva a pensar nas palavras da historiadora M. Fátima
Bonifácio (PÚBLICO, 22.Maio.2015): «[…] a universidade é um meio humano como
qualquer outro: com invejas, raivas, disputas, competições e por aí fora, como
na política. E, tal como na política, não
se chega a reitor sem muito jogo de cintura. Nóvoa não é puro e virginal.»
4. Afinal,
para que serviu o concurso?
4.1 Introdução
Puxámos acima
por duas das pontas da meada subjacente ao conluio de que foi vítima Fernando
Ornelas Marques num concurso para professor catedrático da FC/UL nas áreas de
Geologia / Geodinâmica. Relembrámos: (a) o facto anómalo de no júri do concurso
não ter participado nenhum especialista em Geodinâmica e (b) a ideia suspeita de
abrir o concurso num período coincidente com as férias de Verão de 2011.
Abordaremos em
seguida uma questão que diz respeito a um paradoxo insanável: a decisão do júri não produziu o efeito para o qual foi aberto o concurso… e
ninguém se preocupou com o desconchavo!
4.2 Orientações
do reitor da UL
Segundo a
orientação do reitor Sampaio da Nóvoa, e por exigência do Orçamento do Estado,
a razão para abrir um concurso para recrutar um Professor Catedrático deve ser
a “existência de relevante interesse público no recrutamento, ponderada a
eventual carência dos recursos humanos no sector de actividade a que se
destina o recrutamento”. Em complemento, segundo o Edital 832/2011 pretendia-se
com o concurso em causa proceder ao “recrutamento de um posto de
trabalho de Professor Catedrático, do Departamento de Geologia, na área
científica de Geologia, especialidade de Geodinâmica Externa”.
4.3 Decisão
do júri
Qual foi a
decisão do júri? O júri decidiu eliminar do concurso Fernando Ornelas Marques
na fase de avaliação em “mérito absoluto”, como se este candidato não fosse um
dos geólogos mais distintos da actualidade no panorama nacional e com “grande
projecção na comunidade científica internacional” (afirmação que me foi
feita directamente, em 2012, por um professor catedrático jubilado de Geologia
da FCUL). Em consequência desta decisão, ficou em concurso apenas a candidata
restante, Maria da Conceição Freitas, que (obviamente) “mereceu” a aprovação do
júri.
4.4 Paradoxo
É aqui que
surge a 1.ª parte do paradoxo. A “área científica” de Maria da Conceição
Freitas é Geologia do litoral,
o que, salvo melhor opinião, nada tem a ver com Geodinâmica,
portanto não se enquadra na especialidade para que foi aberto o concurso – seja
a Geodinâmica Externa ou Interna, pouco importa (ver Nota 4).
Assim, o
resultado do concurso leva a que uma especialista em Geologia do litoral
possa ocupar um lugar de professor catedrático de Geodinâmica, para cuja
cátedra
não tem bagagem nem futuro…
Aqui começa
a 2.ª parte do paradoxo. A “área científica” do professor catedrático
César Freire de Andrade (que foi membro do júri e era presidente do
Departamento de Geologia) é Geologia costeira), ou seja, é coincidente
com a área da candidata Maria da Conceição Freitas.
Assim, o
Departamento de Geologia passou a ter dois professores catedráticos na mesma
área (Geologia costeira ou Geologia do litoral) e zero
professores catedráticos em Geodinâmica, que era a área onde se fazia
sentir a carência de recursos humanos que levou o reitor Sampaio da
Nóvoa a autorizar a abertura do concurso!
4.5 Conclusão
Todo o
processo acabou por evidenciar uma incongruência reveladora do modo como
funciona o “sistema”. Esquematicamente, é assim: um concurso é aberto
na FCUL para preencher 1 (um) lugar de professor catedrático na
especialidade X (Geodinâmica), mas, em resultado da decisão do júri, o
Departamento de Geologia passa a ter 2 (dois) professores
catedráticos na especialidade Y (Geologia Costeira) e 0 (nenhum) professor
catedrático na especialidade X (Geodinâmica) para que foi aberto o
concurso…
Como é isto
possível?! Ninguém cuida de cotejar o objectivo a atingir com o resultado
obtido?!
Daí a pergunta final: Para que serviu o concurso? Eu sei a resposta, mas não a revelo.
Não me conformo com a falta de vergonha, mas já perdi a inocência.
Um dia, talvez venha a escrever uma história sobre as várias maneiras como um mestre pode levar uma alpinista a atingir o cume…
NOTAS
NOTA 1 – Despacho da Reitoria da UL n.º 14488/2010, publicado
no Diário da República, 2.ª série –N.º 181 – de 16.Setembro.2010
NOTA 2 – Edital da Reitoria da UL n.º 832/2011 publicado no
Diário da República, 2.ª série — N.º 162 — em 24 de Agosto.
NOTA 3 – Publicações de César
Freire de Andrade
em co-autoria com Maria da Conceição Freitas:
> Cunha, P., Buylaert, J., Murray, A., Andrade,
C. Freitas, M.C., Fatela, F., Munhá, J., Martins, A. & Sugisaki, S.
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coastal flood: the 1755 tsunami deposits in the Algarve (Portugal). Quaternary
Geochronology, 5 (2,3), pp. 329-335. doi:10.1016/j.quageo.2009.09.004
> Alaoui, A.M., Choura,
M.;, Maanan, M., Zourarah, B., Robin, M., Freitas; M.C., Andrade,
C., Mehdi, K. & Carruesco, C. (2010) - Metal fluxes to the sediments of the
Moulay Bousselham lagoon, Morocco. Environment Earth Sciences, 61, pp. 275–286.
DOI 10.1007/s12665-009-0341-9
> Costa, P. J. M.; Andrade, C.; Freitas,
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P.J.M.; Andrade, C.; Mahaney, W.C.; Marques da Silva, F.; Freire, P.; Freitas,
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Dodet, G.; Pires,R.; Freitas, M.C.; Bruneau, N.; Azevedo, A.; Bertin,
X.; Benevides, P.; Andrade, C. & Oliveira, A. (2014) -
Morphological evolution of an ephemeral tidal inlet from opening to closure:
the Albufeira inlet, Portugal. Continental Shelf Research, 73, pp. 49-63.
NOTA 4 – A propósito da dicotomia falaciosa
estabelecida pelo júri do concurso entre Geodinâmica Externa e Geodinâmica
Interna para “fundamentar” a “expulsão” de Fernando Ornelas Marques do
concurso, é oportuno recordar aqui o testemunho do professor da Universidade de
Lausanne Yuri Podladchikov produzido em 2011 (ver aqui), que foi dado a
conhecer ao Júri:
« […] I had the pleasure of doing
fieldwork with Dr. Marques in SW Portugal and in the Western Gneiss Region in
Norway. Fernando impressed me with his excellent abilities as a field
geologist.
Dr. Marques' publication record is very
impressive. It shows his ability to use many different approaches toward the
understanding of observations. It shows that he uses the appropriate scientific
approach: detailed observation, data analysis and modeling. He combines detailed
field observations at all scales with analogue experiments, numerical modeling
and laboratory experiments on real rocks. The publication record shows that he
can use many diverse tools to retrieve the geodynamic evolution of large-scale
regions: structural geology and tectonics, analogue and numerical modeling,
experimental deformation of rocks, physics and mathematics, geomorphology,
petrology, geochemistry, geochronology, geomagnetism, geodesy and geophysical
sounding methods. The publication record shows his interest in many relevant
fields of geosciences, from fundamental to applied, from small-to large-scale,
from internal to external processes, from basic Plate Tectonics problems to
regional geology problems.
In particular, Dr. Marques has the ability to
relate Internal and External Geodynamics, as shown by his publications relating
erosion, climate and topography (External Geodynamics) with mountain building
(Internal Geodynamics), and by his research project on landslides (External
Geodynamics) in volcanic islands (Internal Geodynamics). […]»
PS – Last but not least (adenda de 22.Jan.2016)
Muitos leitores deste blogue sabem que, na sequência de
certas intervenções laudatórias em relação ao candidato a Presidente da
República António Sampaio da Nóvoa (ver AQUI
e AQUI),
tenho recomendado uma Leitura
Complementar ("Escândalo num concurso para Professor Catedrático de
Geologia na Universidade de Lisboa, sendo reitor António Sampaio da Nóvoa").
Entretanto soube recentemente de mais um episódio que não posso deixar de referir:
Entretanto soube recentemente de mais um episódio que não posso deixar de referir:
No dia 15.Dez.2011, o candidato Fernando Ornelas Marques
interpôs recurso da decisão do Júri para o reitor da Universidade de Lisboa
António Sampaio da Nóvoa.
No dia seguinte, o reitor da UL enviou um email ao
Director Executivo da Reitoria da UL remetendo-lhe o processo do candidato
acompanhado do seguinte despacho:
Isto é para enviar para o júri do Concurso.
Obrigado.
António Nóvoa
Obrigado.
António Nóvoa
Que resultado se poderia esperar deste despacho? Nenhum,
evidentemente. De facto, “isto” equivale à seguinte situação:
Um injustiçado que foi condenado em 1.ª instância interpõe recurso na expectativa de nova avaliação dos factos em 2.ª instância, mas vê o processo regressar à 1.ª instância… onde obviamente volta a ser condenado!
Se isto não é conivência com a injustiça praticada, o que é?
Um injustiçado que foi condenado em 1.ª instância interpõe recurso na expectativa de nova avaliação dos factos em 2.ª instância, mas vê o processo regressar à 1.ª instância… onde obviamente volta a ser condenado!
Se isto não é conivência com a injustiça praticada, o que é?
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