Escândalo num concurso universitário

Teve início no ano passado um concurso para preenchimento de um lugar de Professor Catedrático no Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. O desfecho final, após interposição de recurso, só foi conhecido há poucos dias. Acontece que o Júri tomou uma decisão que considero escandalosa, prejudicando o candidato Fernando Ornelas Marques. É devida aqui uma declaração de interesses: o candidato é meu genro, mas esta circunstância não me retira o direito de me indignar e de denunciar publicamente o caso. Aqui fica o registo para memória futura.

Curriculum Vitae de Fernando Ornelas Marques (FOM)

Entrando na página https://sites.google.com/site/fomarques/ o leitor tem acesso ao curriculum vitae actualizado de FOM. Seguindo o link  ISI - ResearcherID  (note-se que ISI-Web of Knowledge é a base de dados de referência a nível internacional na área científica) o leitor encontra a lista ISI de publicações com os artigos de que FOM é autor ou co-autor, podendo ainda consultar a chamada Citation Metrics, que contém informações estatísticas diversas. 

FOM licenciou-se em Geologia com média final de curso de 17 valores, doutorou-se em Geologia (especialidade de Geodinâmica Interna) em 1994 e fez as provas de agregação na Universidade de Lisboa (UL) em 2003.

A maioria dos trabalhos que constam da lista ISI de publicações (cerca de 75%) foram produzidos entre 2003 (ano da agregação) e 2011 (ano do concurso). Paralelamente, repare-se na evolução consistentemente positiva do gráfico de citações durante este período.

FOM é professor auxiliar com agregação da UL. Pertence à secção de Geodinâmica do Departamento de Geologia da FC/UL, e a sua área científica é Geologia Estrutural e Tectónica. Tem desempenhado funções editoriais em publicações prestigiadas (Member of the Editorial Board of Tectonophysics; Top Reviewer of the Journal of Structural Geology in 2008; Organizer of GeoMod (Modelling in Geosciences), University of Lisbon, Portugal, 2010, e Editor of GeoMod2010 Special Issue in Tectonophysics).

As Universidades estrangeiras que FOM tem visitado (e com quem tem colaborado) regularmente estão no topo do ranking das classificações europeias e mundiais. Em particular, é de referir a prestigiada ETH-Zürich onde FOM passou recentemente um ano de licença sabática como Professor Convidado.

Concurso

Conforme explicitado no respectivo edital, o concurso foi aberto para preenchimento de uma vaga de Professor Catedrático no Departamento de Geologia, na especialidade de Geodinâmica Externa. Cabe aqui um reparo: o Regulamento de Concursos na UL estipula que “A especificação da área ou áreas disciplinares não deve ser feita de forma restritiva, que estreite de forma inadequada o universo dos candidatos.”. Esta orientação recomendaria que o concurso fosse aberto simplesmente na especialidade de Geodinâmica.

De acordo com o Despacho Interno R/87/2010, em particular o esclarecimento do Senhor Reitor sobre concursos na UL, os concursos devem ser “abertos a título excepcional, por relevante interesse público, destinando-se a ocupar postos fundamentais para assegurar o normal funcionamento da instituição”. E esclarece-se adicionalmente que o preenchimento de lugares depende da “existência de relevante interesse público no recrutamento, ponderada a eventual carência dos recursos humanos no sector de actividade a que se destina o recrutamento”.

Composição do Júri (Edital n.º 832/2011 da Reitoria da UL) – Presidente: Reitor da Universidade de Lisboa (Doutor António Sampaio da Nóvoa); Vogais: Doutor Cristino Dabrio Gonzalez, Professor Catedrático da Facultad de Ciências Geológicas da Universidad Complutense de Madrid; Doutor João José Cardoso Pais, Professor Catedrático do Departamento de Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; Doutor Fernando Joaquim Tavares Rocha, Professor Catedrático do Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro; Doutor António Manuel Nunes Mateus, Professor Catedrático do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; Doutor César Freire de Andrade, Professor Catedrático do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Foram apresentadas duas candidaturas a concurso: a de Fernando Ornelas Marques (cujo Curriculum Vitae se encontra acima) e a de Maria da Conceição Pombo de Freitas (http://www.fc.ul.pt/node/2106) – licenciada em Geologia com média final de curso de 15 valores, doutorada em Geologia (especialidade de Geologia Económica e do Ambiente) em 1996, fez as provas de agregação em 2005, e pertence à Secção de Geologia Económica e Aplicada.

Importa aqui relevar o seguinte: a área científica do Doutor César Freire de Andrade, presidente do Departamento de Geologia da FC/UL, é Geologia Costeira (http://www.fc.ul.pt/node/2085) e a área científica da candidata é Geologia Litoral. Em consequência da similitude destas áreas científicas, não surpreende que, em cerca de 90% dos artigos listados na candidatura da Doutora Maria da Conceição Pombo de Freitas, a candidata e o Doutor César Freire de Andrade sejam parceiros de co-autoria. Note-se que este facto não é despiciendo visto à luz da orientação superior de que o recrutamento deve ter em conta a “carência de recursos humanos no sector de actividade a que se destina o recrutamento“. Por outro lado, tudo indica que a génese da abertura do concurso (definição da área e constituição do Júri) terá sido da responsabilidade exclusiva do presidente do Departamento de Geologia, Doutor César Freire de Andrade, dado que os órgãos colegiais do Departamento não foram convocados para esse efeito (pelo menos não consta que haja actas que o comprovem). 

Decisão do Júri

De acordo com as regras habituais, após admissão formal dos candidatos a concurso, o Júri começa por proceder à avaliação das candidaturas em mérito absoluto. É nesta fase que surge a decisão do Júri que considero absolutamente escandalosa:

Fernando Ornelas Marques é excluído do concurso

porque foi reprovado em mérito absoluto!

Em consequência desta ignóbil decisão, a candidata Doutora Maria da Conceição Pombo de Freitas passou sozinha à fase seguinte, sem concorrência...  

Resumindo, em conclusão:

(1) O concurso foi aberto na especialidade de Geodinâmica Externa;

(2) F.O. Marques pertence à secção de Geodinâmica, trabalha em Geodinâmica ou domínios afins, onde tem um currículo invulgar em Portugal, como foi reconhecido há bem pouco tempo por alguns dos melhores especialistas estrangeiros desta área;

(3) É nestas condições que o douto Júri se outorga o direito de excluir liminarmente do concurso o candidato mais bem apetrechado cientificamente para o preenchimento do lugar de Professor Catedrático no Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa!

Observação final

Fernando Ornelas Marques tem um senão: é frontal, diz o que tem a dizer, não entra em jogos de bastidores, não pactua com irregularidades. Numa corporação blindada como a Universidade (portuguesa) esta atitude paga-se caro. Esta não foi a primeira vez que FOM foi prejudicado em concursos no Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa… e muito provavelmente não será a última. Infelizmente.

Who cares?

ADENDA - Ver também:

http://tempoderecordar-edmartinho.blogspot.pt/2015/12/escandalo-num-concurso-para-professor.html