sábado, 24 de fevereiro de 2018

Uma espécie de coisa chamada Simplex...

O que se segue é uma troca de mensagens (adaptadas ao formato de post) com um responsável da ADSE (Instituto de Protecção e Assistência na Doença).


Recebi há dias um ofício da ADSE solicitando informação diversa referente a X, alguma da qual se encontra nos próprios arquivos da instituição! Era pedida também uma declaração comprovativa da situação de X perante a Segurança Social. Acontece que X não tem qualquer ligação à Segurança Social: não aufere qualquer rendimento desde finais da década de 1960, como comprova a declaração do IRS 2016 onde consta apenas o meu nome como recebendo uma pensão de aposentação. Na resposta dada ao ofício da ADSE enviei os dados disponíveis e perguntava se tal informação bastava para responder à solicitação em causa.

A resposta burocrática que recebi não podia ser mais seca: “para que a sua familiar possa manter a inscrição na ADSE, deverão ser-nos enviados os documentos solicitados”.

Insisti: A minha familiar está inscrita na ADSE há mais de 50 anos... e nada se alterou entretanto que a afecte como beneficiária. Não entendo que as minhas informações não bastem para o que se pretende, que é, suponho, evitar que um beneficiário possa vir a receber algo a que porventura não teria direito. E perguntei: Por que razão a ADSE não pede directamente a informação de que necessita às entidades competentes?

Resposta surpreendente (para mim): De acordo com a legislação em vigor (seja lá isso o que for), a qualidade de beneficiário familiar pode cessar por o mesmo deixar de satisfazer os condicionalismos previstos, pelo que passou a ADSE a verificar anualmente os requisitos dos beneficiários familiares cônjuges já inscritos, deixando de existir cônjuges com direitos vitalícios.
Por factos não imputáveis à ADSE, ainda não é possível a consulta directa desta situação à Segurança Social.

De acordo com instruções recebidas da ADSE: 
(1) Fui ao Centro Distrital da Segurança Social para obter a “declaração comprovativa” em causa. Informaram-me que era necessário fazer marcação antecipada para ser atendido. Se o quisesse fazer, só seria atendido em Abril! Porquê? Porque têm chegado muitos pedidos (julgo que muitos milhares) de "declarações comprovativas"... 
(2)  A seguir, fui à Loja do Cidadão da Bela Vista. A máquina não respondia ao pedido de senha. Razão: às 10 horas da manhã, as senhas para o dia estavam esgotadas! Quem lá estava sentado, e eram muitas as pessoas, deve ter ido para lá “de madrugada”...
Em resumo: gastei tempo e dinheiro em táxis e fiquei na mesma, ou melhor fiquei pior, zangado...
Confirmei: não é por acaso que os portugueses são como são em matéria de (muita) burocracia e (pouca) produtividade.
Diz ainda a ADSE: Por factos não imputáveis à ADSE, ainda não é possível a consulta desta situação à Segurança Social. Registo, mas não entendo. Na era das novas tecnologias e da informatização, não posso entender que haja entraves a que os problemas burocráticos se resolvam mais eficazmente e com menos custos para todos, cidadãos e Estado.

Resposta do meu interlocutor: Efetivamente trata-se de um processo que tento há cerca de dois anos desburocratizar... Foi elaborado um protocolo para o efeito entre a ADSE e a Segurança Social em que a ADSE cumpriu com todas as exigências solicitadas e assinou... e há quase um ano que se encontra pendente por falta de assinatura da Segurança Social... Quer eu, em nome da ADSE, quer os meus superiores, lamentamos esta situação, mas da nossa parte nada é possível fazer.

OK, estamos conversados: viva a Segurança Social! Como não me apetece voltar à via sacra de andar aos "papeis", talvez seja preferível desistir da ADSE, infelizmente. 

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