O que se segue é uma troca de mensagens (adaptadas ao formato de post) com um responsável
da ADSE (Instituto de Protecção e Assistência na Doença).
Recebi há dias um ofício da ADSE solicitando informação
diversa referente a X, alguma da qual se encontra nos próprios arquivos da
instituição! Era pedida também uma declaração
comprovativa da situação de X perante a Segurança Social. Acontece que X não tem qualquer ligação à Segurança Social: não
aufere qualquer rendimento desde finais da década de 1960, como comprova a
declaração do IRS 2016 onde consta apenas o meu nome como recebendo uma pensão
de aposentação. Na resposta dada ao ofício da ADSE enviei os dados disponíveis
e perguntava se tal informação bastava para responder à solicitação em causa.
A resposta burocrática que recebi não podia ser mais
seca: “para que a sua familiar possa
manter a inscrição na ADSE, deverão ser-nos enviados os documentos solicitados”.
Insisti: A minha familiar está inscrita na ADSE há mais
de 50 anos... e nada se alterou entretanto que a afecte como beneficiária. Não
entendo que as minhas informações não bastem para o que se pretende, que é,
suponho, evitar que um beneficiário possa vir a receber algo a que porventura
não teria direito. E perguntei: Por que
razão a ADSE não pede directamente a informação de que necessita às entidades
competentes?
Resposta surpreendente (para mim): De acordo com a
legislação em vigor (seja lá isso o que for), a qualidade de beneficiário familiar pode cessar por o mesmo deixar de
satisfazer os condicionalismos previstos, pelo que passou a ADSE a verificar
anualmente os requisitos dos beneficiários familiares cônjuges já inscritos, deixando de existir cônjuges com direitos
vitalícios.
Por factos não imputáveis à ADSE, ainda não é possível a
consulta directa desta situação à Segurança Social.
De acordo com instruções recebidas da ADSE:
(1) Fui ao Centro Distrital
da Segurança Social para obter a “declaração comprovativa” em causa. Informaram-me
que era necessário fazer marcação antecipada para ser atendido. Se o quisesse
fazer, só seria atendido em Abril! Porquê? Porque têm chegado muitos pedidos (julgo que muitos
milhares) de "declarações comprovativas"...
(2) A seguir, fui à
Loja do Cidadão da Bela Vista. A máquina não respondia ao pedido de senha.
Razão: às 10 horas da manhã, as senhas para o dia estavam esgotadas! Quem lá
estava sentado, e eram muitas as
pessoas, deve ter ido para lá “de madrugada”...
Em resumo: gastei tempo e dinheiro em táxis e fiquei na
mesma, ou melhor fiquei pior, zangado...
Confirmei: não é por acaso que os portugueses são como
são em matéria de (muita) burocracia e (pouca) produtividade.
Diz ainda a ADSE: Por factos não imputáveis à ADSE,
ainda não é possível a consulta desta situação à Segurança Social. Registo,
mas não entendo. Na era das novas tecnologias e da informatização, não posso
entender que haja entraves a que os problemas burocráticos se resolvam mais
eficazmente e com menos custos para todos, cidadãos e Estado.
Resposta do meu interlocutor: Efetivamente trata-se
de um processo que tento há cerca de dois anos desburocratizar... Foi elaborado
um protocolo para o efeito entre a ADSE e a Segurança Social em que a ADSE
cumpriu com todas as exigências solicitadas e assinou... e há quase um ano que
se encontra pendente por falta de assinatura da Segurança Social... Quer eu, em
nome da ADSE, quer os meus superiores, lamentamos esta situação, mas da nossa
parte nada é possível fazer.
OK, estamos conversados: viva a Segurança Social! Como não me apetece voltar à via sacra de andar aos "papeis", talvez seja preferível desistir
da ADSE, infelizmente.
